LEI COMPLEMENTAR Nº 26 Solicitar Informações
Categoria: LEI COMPLEMENTAR
Número: 26
Ano: 2021
Data: 02/02/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Sim
Tema: ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR
Propositores(as):
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
